Processo 156588/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2008 15:55
Autuado em 09/04/2008 15:55
Oficio de encaminhamento 102/08
Processo Rescindendo 156588/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1437/2011 da Primeira Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2011 Acórdão   1437/ 2011 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
02/08/2011 Acórdão   1437/ 2011 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
02/09/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CELSO ANTUNES RIBEIRO
Origem MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2012 12:39 411430/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 13:35 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
25/10/2011 11:41 AR de devolução dos autos físicos
14/10/2011 14:34 Juntada de AR oficio nº1239/11-OPD-GP
23/09/2011 15:55 do Protocolo 579862/11
14/09/2011 11:44 do Protocolo nº 54074-1/11, referente a Documentos Complementares
24/10/2008 08:21 do Protocolo nº 559500/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 69).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2346/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1437/2011
29/07/2011 310 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 02/08/2011
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2826/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2439/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1738/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 16:20 DP  
04/10/2011 14:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 168/2011 -
04/10/2011 14:05 DG Despacho Processual Diverso nº 1223/2011 -
27/09/2011 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2346/2011 -
20/09/2011 09:42 DEX Instrução nº 181/2011 -
16/09/2011 17:59 DCM Informação nº 1077/2011 -
16/09/2011 12:48 DP Informação nº 4678/2011 -
14/09/2011 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1239/2011 -
12/09/2011 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 768/2011 -
12/09/2011 10:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 79/2011 -
12/09/2011 10:03 DEX Instrução de Cobrança nº 280/2011 -
12/09/2011 10:03 DEX Informação nº 1155/2011 -
02/08/2011 17:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2011 -
02/08/2011 17:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 597/2011 -
13/12/2010 14:33 GCHGH  
09/11/2010 10:53 SITIO  
03/09/2009 11:19 GCHGH  
02/09/2009 15:38 S2C  
01/09/2009 15:03 GCHGH  
01/09/2009 14:13 S2C  
27/08/2009 14:18 GATBC  
26/08/2009 15:43 S2C  
27/03/2009 09:35 GCHGH  
18/03/2009 08:32 SMPjTC Parecer nº 3678/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de transferência municipal - pela regularidade com ressalvas com ressalva das contas, conforme Instrução da DAT".
18/12/2008 08:23 DAT Instrução nº 835/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/12/2008 08:23 DAT Ofício de Contraditório nº 14/2009 -
15/12/2008 13:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2826/2008 -
04/11/2008 08:37 DAT Instrução nº 9312/2008 - Nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação das constas.
24/10/2008 13:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2439/2008 -
30/09/2008 14:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1738/2008 -
30/09/2008 14:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2674/2008 -
09/04/2008 16:03 DAT Instrução nº 5944/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
09/04/2008 15:55 DP  

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